IVA
Conheça o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Entenda o IVA, o novo imposto que substituirá a Tributação Cumulativa
Entenda o novo imposto
A criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um dos principais destaques da Reforma Tributária. Na prática, ele incide sobre o valor que é agregado em cada etapa da cadeia produtiva de um bem ou serviço. Diferente do modelo atual, que é complexo e fragmentado, o IVA Dual é mais transparente e evita a cobrança em cascata — ou seja, aquela sobreposição de tributos que encarece os produtos para o consumidor final.
O IVA vai unificar cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. A aplicação do imposto será dual, abrangendo dois impostos distintos, administrados por diferentes entes federativos. Nesse contexto, para composição do IVA, foram instituídos os seguintes impostos:
CBS
Contribuição Social sobre Bens e Serviços, administrada pela União. Em âmbito federal, a CBS substituirá o PIS e a COFINS;
IBS
Imposto sobre Bens e Serviços ), administrado pelos estados e municípios por meio de um Comitê Gestor. Em âmbito regional, o IBS substitui tanto o ICMS (atualmente competência dos estados) quanto o ISS (competência dos municípios).
A grande vantagem do IVA está na padronização e na simplificação das obrigações tributárias para as empresas, contribuindo para o crescimento da economia.
TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA
Como funciona, na prática, o atual modelo de tributação?
No modelo atual, a cobrança de tributos acontece de forma cumulativa, ou seja, os impostos se somam em cada etapa da cadeia produtiva, sem compensação do que já foi pago anteriormente. Isso faz com que o valor final ao consumidor seja mais alto e pouco transparente.
Vamos entender com um exemplo da produção de uma pizza:
Nesse modelo, os tributos são pagos repetidamente, pois não há compensação entre as etapas. O consumidor final arca com toda a carga tributária acumulada, sem saber exatamente quanto está pagando de imposto.
Além disso, empresas que não estão no lucro real muitas vezes não conseguem aproveitar créditos de PIS e Cofins. Isso faz com que o nosso sistema de tributação atual seja complexo, oneroso e pouco transparente.
Resultado Final
Por fim, o consumidor final paga pela pizza o valor total de R$ 140,61, dos quais R$ 65,61 são de impostos, considerando a tributação cumulativa em cada etapa da cadeia.
A tributação cumulativa gera um efeito cascata que encarece produtos e dificulta a competitividade.
*Exemplo ilustrativo. Valor e alíquotas reais podem variar de acordo com o regime tributário, incentivos fiscais e objetos de cada empresa.
Resultado Final
Por fim, o consumidor final paga pela pizza o valor total de R$ 140,61, dos quais R$ 65,61 são de impostos, considerando a tributação cumulativa em cada etapa da cadeia.
A tributação cumulativa gera um efeito cascata que encarece produtos e dificulta a competitividade.
IVA
Como funciona, na prática, a tributação por valor agregado (IVA)?
Com o novo modelo da Reforma Tributária, os tributos serão cobrados de forma fracionada ao longo da cadeia de produção, com base no valor que cada etapa agrega ao produto.
Vamos voltar ao nosso exemplo da pizza, considerando uma alíquota de 25% do IVA:
Resultado Final
O consumidor final paga pela pizza o valor total de R$ 125, dos quais R$ 25,00 são do IVA total embutido em cada etapa da cadeia.
O imposto foi dividido ao longo da cadeia de forma transparente e gradual:
- R$ 10 pagos pelo produtor
- R$ 5 pagos pela indústria
- R$ 10 pagos pela pizzaria
Resultado Final
O consumidor final paga pela pizza o valor total de R$ 125, dos quais R$ 25,00 são do IVA total embutido em cada etapa da cadeia.
O imposto foi dividido ao longo da cadeia de forma transparente e gradual:
- R$ 10 pagos pelo produtor
- R$ 5 pagos pela indústria
- R$ 10 pagos pela pizzaria
*Exemplo ilustrativo. Valor e alíquotas reais podem variar de acordo com o regime tributário, incentivos fiscais e objetos de cada empresa.
Esse modelo traz mais simplicidade, transparência e segurança na apuração, com apoio do próprio governo, que irá apresentar ao contribuinte os valores já recolhidos em cada etapa. Dessa forma, a nova regra evita o pagamento em duplicidade e reduz o risco de inadimplência fiscal.
O QUE IRÁ MUDAR
Mudanças da Reforma Tributária
Confira os impostos, mecanismos e medidas trazidas pelo novo sistema tributário
Notícias
Acompanhe as últimas notícias sobre a reforma
