Descubra os principais pontos da reforma e por que ela é considerada essencial.
A nova lei atende a uma necessidade histórica de atualização do sistema tributário, simplificando as regras da cobrança dos impostos e reduzindo o tempo que as empresas levam para ficar em dia com o fisco. O Brasil tem hoje o sistema de tributação de bens e serviços mais complexo do mundo, gerando custos para as empresas e reduzindo a competitividade.
Complexidade e tempo perdido. O excesso de regras e obrigações faz com que empresas gastem tempo e recursos desproporcionais para se manter em dia com o fisco.
É o tempo que uma pequena ou média empresa brasileira gasta por ano apenas para cumprir com as suas obrigações fiscais.
Negócios no Brasil gastam até dez vezes mais tempo com burocracia tributária em comparação com nações industrializadas.
Mesmo em relação a países vizinhos, o Brasil ainda é significativamente mais oneroso em tempo e esforço.
Diferentemente do que ocorre hoje no país, a reforma quer acabar com o “efeito cascata”, que leva um mesmo imposto a ser pago várias vezes durante o processo de produção ou de comercialização. Dessa forma, o documento fiscal terá o valor do imposto pago informado, criando um sistema tributário mais transparente e justo.
Uma das mudanças que promete acabar com a cobrança em cascata é a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será aplicado ao consumo de bens e serviços e incidirá apenas sobre o valor agregado em cada fase de produção ou prestação de serviços. Isso deve evitar que o imposto seja cobrado várias vezes ao longo da cadeia.
Confira os impostos, mecanismos e medidas trazidas pelo novo sistema tributário