NOVOS TRIBUTOS
Conheça os novos tributos da Reforma Tributária
Conheça as novas siglas da Reforma Tributária e o impacto de cada imposto no seu dia a dia
Uma das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária é a introdução de novos impostos e contribuições, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), substituindo tributos existentes como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI.
O objetivo é unificar as regras tributárias em todo o território nacional, além de promover a não cumulatividade e a transparência no recolhimento dos tributos.
Contribuição sobre bens e serviços
CBS
A Contribuição Sobre Bens Serviços substituirá impostos federais sobre o consumo, como PIS e Cofins.
A CBS faz parte do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), que conta ainda com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Imposto sobre bens e serviços
IBS
O Imposto sobre Bens e Serviços unifica e substitui dois impostos: o ICMS, que incide sobre a movimentação de mercadorias, e o ISS, aplicado sobre a prestação de serviços.
A principal vantagem do IBS é ser não cumulativo, ou seja, o tributo não se acumula em cada etapa da cadeia produtiva. Com essa abordagem, cada contribuinte paga somente o tributo referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço.
Imposto Seletivo
IS
Também conhecido como “Imposto do Pecado”, prevê alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente:
- Veículos
- Bebidas açucaradas
- Bebidas alcoólicas
- Bens minerais
- Concursos de prognósticos e fantasy sport
- Embarcações e aeronaves
- Produtos fumígenos (cigarros e relacionados)
Quando a cobrança começa a valer?
A transição da Reforma Tributária começará em 2026, com a cobrança inicial da CBS e do IBS a uma alíquota teste de 0,9% e 0,1%, respectivamente. A transição será gradual, com a extinção de tributos federais, estaduais e municipais, e a adaptação do sistema tributário ocorrerá ao longo de várias etapas até 2078.
O QUE IRÁ MUDAR
Mudanças da Reforma Tributária
Confira os impostos, mecanismos e medidas trazidas pelo novo sistema tributário
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